Obra de Pissarro roubada retorna ao Thyssen

Um tribunal norte-americano decidiu, esta quarta-feira, a favor do Museu Thyssen, confirmando que uma pintura de Camille Pissarro da sua coleção pertence à instituição, apesar de ter sido roubada pelos nazis na Alemanha, em 1939, aos seus proprietários originais. Termina assim uma disputa legal iniciada em 2005. O Tribunal de Recurso do Nono Circuito justificou a decisão considerando preferível aplicar as leis espanholas às da Califórnia para determinar a propriedade da obra ‘Rue Saint-Honoré, après midi, effet de pluie’, de forma a que permaneça na posse da coleção Thyssen-Bornemisza.

Fontes do Thyssen-Bornemisza, em Madrid, afirmaram à agência espanhola EFE que a decisão é positiva, pois “dá razão ao museu nos argumentos que tem sustentado desde o início de todo este processo”.
A decisão justifica-se com o facto de que “a aplicação das leis da Califórnia prejudicaria significativamente os interesses do governo espanhol, enquanto a aplicação das leis espanholas apenas prejudicaria, de forma relativamente mínima, os interesses do governo da Califórnia”. “Considerando o teste da opção pela lei da Califórnia, decidimos, portanto, que a lei espanhola seria aplicada para determinar a propriedade da pintura. E nos termos do artigo 1955 do Código Civil Espanhol, a Coleção Thyssen-Bornemisza adquiriu a propriedade da pintura”, concluiu o tribunal.
Assim, encerra-se uma disputa legal que teve início em 2005, quando Claude Cassirer, cidadão norte-americano, moveu uma ação contra o estado espanhol para exigir a devolução da obra de Pissarro, que pertencera à sua família. Segundo o processo, movido por Cassirer na Califórnia, a sua avó, Lilly Cassirer Neubauer, “foi forçada a entregar (o quadro) a um especialista oficial nomeado pelos nazis” e recebeu uma quantia simbólica pela obra de arte pintada por Pissarro em 1897.

Após a guerra, reivindicou judicialmente a pintura e, em 1958, o então governo federal alemão reconheceu-a como proprietária legal, compensando-a com 120.000 marcos.

A obra passou por várias mãos até 1976, quando Heinrich Thyssen-Bornemisza a adquiriu em Nova Iorque. Posteriormente, em 1993, o estado espanhol comprou a Coleção Thyssen-Bornemisza, que incluía 775 obras, incluindo a de Pissarro, por 263 milhões de euros.