Identidade de Banksy será desmascarada finalmente?

A identidade de Banksy será finalmente desmascarada num processo por difamação movido por uma empresa de cartões comemorativos do Reino Unido? A reclamação da empresa é a mais recente numa longa disputa de marca registrada com o artista anónimo.

A empresa britânica de cartões comemorativos Full Color Black e o seu proprietário Andrew Gallagher entraram com uma ação por difamação contra o artista anónimo Banksy no Supremo Tribunal por causa de um post no Instagram que o artista britânico fez em novembro de 2022.

A existência do processo foi noticiada pela primeira vez pelo Daily Mail, que aparentemente tentou revelar o nome do artista. A publicação nomeou Banksy como Robin Gunningham, embora nenhuma nova evidência da sua possível identidade tenha sido fornecida e o Daily Mail tenha reconhecido que a sua identidade nunca foi confirmada.

“A alegação que estamos a processar Robin não é precisa”, disse o advogado Aaron Wood por e-mail. Wood forneceu uma cópia da reclamação à Artnet News e os réus estão listados como “O Artista conhecido como ‘Banksy’” e Pest Control Office Limited, o órgão que autentica a sua arte.

A alegação decorre de um post que a conta de Banksy no Instagram teria feito em 18 de novembro e que desde então foi excluída. Na sua reclamação, a Full Color Black alegou que “continha palavras difamatórias que se referiam e eram entendidas como se referindo ao Requerente”.

A postagem foi feita na mesma época em que o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia decidiu a favor de Banksy na longa disputa de marca registrada do artista com a Full Color Black. A decisão do EPIUE reafirmou uma marca registrada em 2018 pela Pest Control – para um stencil de 2002 de um macaco com uma placa de sanduíche – em recurso, após anteriormente ter apoiado a empresa de cartões comemorativos.

Antes da decisão ser anulada, o EPIUE tinha invalidado a marca por não ter sido requerida em seu nome. Se essa decisão tivesse sido mantida, Banksy poderia ter sido obrigado a perder o anonimato para manter a marca.

Na sua nova reivindicação, a Full Color Black está a pedir pelo menos £ 1.357.086 em danos e uma liminar que impeça novas supostas difamações.

O Daily Mail relacionou Banksy a uma foto de 2008 que pretendia mostrar o artista nas Bermudas cercado por latas de spray e um stencil. O homem na imagem foi identificado como Robin Gunningham, que mora na cidade natal de Banksy, Bristol – embora o artista tenha negado que a foto fosse dele.

O jornal sugeriu que o processo poderia forçar Banksy a revelar-se em tribunal. No entanto, a probabilidade de Banksy ser forçado a comparecer pessoalmente ou revelar-se de outra forma é baixa, considerando que o seu nome legal foi mantido fora dos documentos judiciais.

Fonte: Artnet News