Recentemente, o governo espanhol anunciou a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas, visando arrecadar recursos adicionais para apoiar as famílias e combater a inflação. Essa medida tem despertado o interesse dos contribuintes afetados, que já estão à procura de estratégias para reduzir a carga fiscal associada a esse novo imposto. Uma das estratégias em destaque é a aquisição de obras de arte, que poderá proporcionar benefícios fiscais consideráveis. Neste artigo, exploraremos os detalhes desse imposto, as isenções relacionadas às obras de arte e as possíveis implicações dessa estratégia para os contribuintes na Espanha.
O imposto extraordinário sobre grandes fortunas:
O imposto extraordinário sobre grandes fortunas foi implementado pelo governo espanhol com o objetivo de abranger 23 mil contribuintes durante dois anos e arrecadar aproximadamente 1.500 milhões de euros por ano. O imposto entrará em vigor antes de 31 de dezembro deste ano, com o primeiro pagamento previsto para junho de 2023, com base nos bens declarados em 2022. No entanto, o governo deixou em aberto a possibilidade de prorrogar essa taxa ou torná-la permanente.
Estratégias para reduzir a carga fiscal:
Em face desse novo imposto, os contribuintes estão explorar maneiras legais de minimizar a sua carga fiscal. Uma estratégia que tem ganho destaque é a aquisição de obras de arte. Especialistas consultadores afirmam que esse imposto extraordinário provavelmente seguirá o regime patrimonial atual, o que significa que certos ativos terão isenção total ou redução significativa na base tributável.
Benefícios fiscais relacionados a obras de arte:
De acordo com especialistas em consultoria fiscal, obras de arte como pinturas, esculturas, desenhos, gravuras e litografias originais, desde que catalogadas, podem se beneficiar de isenção total nesse novo imposto. Além disso, antiguidades com mais de 100 anos e cujas características originais não foram alteradas no século passado também podem desfrutar dessa vantagem fiscal. No entanto, existem limites em relação ao valor desses bens.
Implicações e considerações:
Embora a aquisição de obras de arte possa oferecer benefícios fiscais aos contribuintes espanhóis afetados pelo imposto extraordinário sobre grandes fortunas, é importante considerar algumas questões. Primeiramente, é fundamental garantir que as obras de arte atendam aos requisitos específicos para obter as isenções fiscais desejadas. Além disso, a compra de obras de arte deve ser feita com base em critérios artísticos e não apenas como uma estratégia de evasão fiscal, respeitando a integridade e o valor cultural dessas peças.
Quais são as vantagens de comprar obras de arte?
Ao adquirir obras de arte como estratégia para reduzir a carga fiscal associada ao imposto extraordinário sobre grandes fortunas na Espanha, os contribuintes podem desfrutar de várias vantagens. Aqui estão algumas:
Isenções fiscais: Obras de arte, como pinturas, esculturas, desenhos, gravuras e litografias originais, catalogadas e com características específicas, podem ser totalmente isentas desse imposto. Essa isenção reduz significativamente a base tributável do contribuinte, aliviando a carga fiscal.
Redução da base tributável: Mesmo que a isenção total não seja aplicável, a inclusão de obras de arte num património pode ajudar a reduzir a base tributável em várias dezenas de milhares de euros. Isso resulta num pagamento de imposto menor, aliviando a pressão financeira sobre o contribuinte.
Valorização do patrimônio: As obras de arte têm o potencial de se valorizar ao longo do tempo. Ao investir nesse mercado, os contribuintes têm a oportunidade de aumentar o seu patrimônio líquido, não apenas para fins fiscais, mas também como uma forma de investimento rentável e diversificado.
Apreciação cultural: A aquisição de obras de arte não se resume apenas aos benefícios fiscais. Permite que os contribuintes apreciem e participem do mundo da arte, promovendo a cultura e enriquecendo suas vidas pessoais. As obras de arte podem trazer beleza, inspiração e significado, tornando-se fonte de prazer estético e contemplação.
Diversificação de ativos: Adquirir obras de arte como parte do património é uma forma de diversificação de ativos. Em vez de concentrar todos os recursos num único tipo de investimento, os contribuintes podem distribuir o seu capital em diferentes classes de ativos, reduzindo assim o risco e aumentando as oportunidades de retorno.
Reduzir a carga fiscal com aquisição de obras de arte
Com a iminência do imposto extraordinário sobre grandes fortunas na Espanha, os contribuintes estão a procurar maneiras legais de reduzir a sua carga fiscal. A aquisição de obras de arte emerge como uma estratégia atraente, devido às isenções e benefícios fiscais associados a esses ativos. No entanto, é essencial que os contribuintes ajam com responsabilidade, seguindo as regulamentações adequadas e considerando aspectos artísticos e culturais ao investir nesse mercado. Aconselhamento profissional e especializado é recomendado para garantir o cumprimento das normas fiscais e a preservação do valor das obras adquiridas.
Quero comprar uma obra de arte! O que devo fazer agora?
Obtenha o máximo de informação possível. Antes de comprar faça uma pesquisa para obter dados sobre o artista e o seu estado de conservação da peça. Os grandes colecionadores têm consultores que os ajudam a avaliar mas, para um investidor comum, o melhor é recorrer à internet. Apoie-se na tecnologia que tem disponível!
Para conseguir obter um bom preço pelas obras, tente evitar seguir as modas. É natural que determinado tipo de obras seja alvo de maior procura em determinados períodos de tempo, o que acaba por influenciar o próprio preço a pagar. Não se esqueça, que não vale a pena comprar uma obra de arte só pela assinatura do artista, pois nem sempre isso é sinónimo de valorização. Há obras de artistas consagrados de qualidade inferior e, nesses casos, a rentabilização a alcançar será certamente inferior.
Devo investir só em artistas consagrados?
A crise pode fazer perder (e ganhar) fortunas, mas um quadro de um grande pintor consegue sempre resistir à erosão provocada pela passagem do tempo. Mesmo em períodos de inflação exagerada pela subida meteórica dos preços das matérias-primas. Atualmente as obras-primas com valores exorbitantes dominam as notícias sobre o mercado da arte, contudo essas vendas representam apenas uma fração de um mercado que cada vez mais é acessível e excitante. Graças à internet, é mais fácil do que nunca descobrir artistas dignos de investimento além dos grandes mestre presentes nas casas de leilões como Andy Warhol, Damien Hirst ou Basquiat. Esses artistas são conhecidos como blue-chip ou artistas estabelecidos, o que significa que as suas obras de arte são vendidas constantemente por preços altos no mercado secundário e são mantidas nas coleções de instituições estabelecidas.
Além destas obras com valores exorbitantes que dominam as notícias, há peças de artistas já estabelecidos como Antoni Tàpies, Joan Miró, Júlio Pomar, Manuel Cargaleiro, Vieira da Silva e Vhils com valores mais favoráveis para os investidores e amantes de arte. Além do bom preço pela obra, também são um bom investimento pois facilmente conseguem ser valorizadas monetariamente. Devo investir só em artistas consagrados? É importante ressaltar que, se vai comprar, é desejoso comprar obras de arte que o deixem feliz, seja de um artista consagrado ou jovem artista. Se investir 10.000€ numa pintura que não gosta, só porque espera que o seu valor aumente, estará a perder a parte divertida de investir em arte, em comparação com acções.
Potencializar um investimento financeiro e a comunidade artística
Ao comprar arte não se encontra apenas a potencializar um investimento financeiro – está a apoiar a carreira de um artista. Investir em artistas consagrados e emergentes com ideias que sejam importantes para si significa apoiar a educação e comunidade local artística! Mas também pode simplesmente se apaixonar pelo trabalho de um artista, que é o factor mais importante.
Embarcar no mundo da arte não se encontra tão fora do seu alcance quanto imagina. Nunca houve um momento melhor ou uma maneira mais fácil de descobrir arte e começar a construir a sua coleção. Graças à P55.ART, pode descobrir artistas de todo o mundo e saber como se pode tornar num colecionador e investidor de arte hoje.
